Stalking, você sabe o que é?

É sabido que o mundo está cada dia mais dependente da tecnologia. Essa dependência tem servido de base para vários escritores e roteiristas para a criação de várias obras, sejam literárias ou cinematográficas. Uma delas é a série “You” da Netflix que mostra a conturbada mente de um “stalker”.

Mas, você sabe o que é Stalking (Ou a prática reiterada de perseguir alguém)?

Stalking vai além, MUITO além de ir no perfil do (a) crush pra saber se ele (a) está com alguém ou ainda está solteiro. Stalking invade a esfera privada. Antes tratado como uma “mera” importunação, o stalking invade o direito a privacidade, disposto no art. 5°, X, CR e o direito à liberdade, direito este espalhados em vários dispositivos da nossa lei maior.

A palavra stalking vem da palavra inglês “stalk” que significa caçar (perseguição em forma contínua). Tal evento pode trazer graves danos, permanentes ou não, para a presa (no caso, pessoa) mentais ou em casos extremos físicos. Pode levar inclusive à morte.

Há vários motivos que desencadeiam tais atitudes, a maioria esmagadora delas tem o gatilho a uma rejeição ou até mesmo inveja, mas pode ocorrer como “forma de brincadeira”, violência doméstica, vingança... Os mais variados motivos.

Fora do mundo virtual, ela pode se caracterizar por telefonemas constantes, envio de presentes, mensagens (SMS ou aplicativo), aparecer nos locais em que a pessoa frequenta, mesmo que aquele não seja o ambiente comum do perseguidor... Enfim de várias maneiras. E quando entramos no mundo virtual, essa prática ganha mais força através de blogs, e-mails e coisas do tipo. O Cyberstalking, como é chamado, ainda implica em publicações falsas ou boatos sobre a pessoa no mundo virtual, ou coisa do tipo, através de um perfil falso (E não necessariamente precisa ser alguém do convívio da vítima), e em casos mais intensos, implica em ameaças à pessoa ou família através das mídias sociais. O termo começou a ganhar força no final da década de 80 na Califórnia, nos Estados Unidos, para classificar as pessoas que perseguiam artistas de maneira mais intensa e ameaçadora. Hoje, na Inglaterra, por exemplo, existem mais de 850 mil casos desse tipo de prática contra homens e mulheres.

Em 2012, no Canadá a adolescente Amanda Tood acabou tirando a própria vida, depois de uma série de ataques feitos em suas redes sociais. A perseguição teria começado aos 12 anos depois que uma foto comprometedora dela foi espalhada para toda a sua escola. Amanda estava com 15 anos.

E como a lei vai atuar?

A lei n° 14.132/21 inseriu no nosso Código Penal o art. 147-A, do qual trata da prática e a criminaliza. Esse crime está inserido no Capítulo que protege a liberdade individual e recai sobre quem sofre a perseguição. Qualquer pessoa pode cometer esse crime, é por isso que o torna passível de um tratamento muito especial pelo grande público, pois o seu vizinho pode ser um stalker e você não saber. Porém, há agravantes se a vítima for criança, adolescente, idoso ou mulher (pelo fato de ser mulher).

No caso a conduta a ser analisada é a perseguição reiterada e incessante, feita por qualquer meio onde se ameaça a integridade física ou mental da vítima restringindo a liberdade de locomoção (A vítima passa a não querer mais sair de casa, por exemplo) ou até mesmo a perturbação da liberdade e/ou privacidade. O que acaba fazendo com que o perseguidor deixe sua vítima sob seu total controle, subjugando-a a ponto de faze-la desenvolver síndromes de pânico ou crises de ansiedade.

É preciso que seja uma perseguição intensa, e com certa habitualidade, não há um esclarecimento da quantidade de atos, há a informação de que os mesmos precisam ser feitos de maneira intensa.

Porém, esses atos ainda são tratados como de menor potencial ofensivo, sua pena vai de 6 meses a dois anos e multa. Havendo violência, porém, ele será tratado de forma mais dura.

Stalking é uma forma de violência e intimidação e há mais de 13 anos juristas vinham tratando desse tema tão delicado. Ainda estamos longe de uma pena digna para tal crime, mas já é um começo. Nunca subestime tais práticas. Nunca vejam como “apenas brincadeira” ou insistência, perseguir pessoas É CRIME!

 

Pátria Minha (Vinicius de Moraes)

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama...

Novo Maracanã.

Ficou bonito, não?