Stalking, você sabe o que é?

É sabido que o mundo está cada dia mais dependente da tecnologia. Essa dependência tem servido de base para vários escritores e roteiristas para a criação de várias obras, sejam literárias ou cinematográficas. Uma delas é a série “You” da Netflix que mostra a conturbada mente de um “stalker”.

Mas, você sabe o que é Stalking (Ou a prática reiterada de perseguir alguém)?

Stalking vai além, MUITO além de ir no perfil do (a) crush pra saber se ele (a) está com alguém ou ainda está solteiro. Stalking invade a esfera privada. Antes tratado como uma “mera” importunação, o stalking invade o direito a privacidade, disposto no art. 5°, X, CR e o direito à liberdade, direito este espalhados em vários dispositivos da nossa lei maior.

A palavra stalking vem da palavra inglês “stalk” que significa caçar (perseguição em forma contínua). Tal evento pode trazer graves danos, permanentes ou não, para a presa (no caso, pessoa) mentais ou em casos extremos físicos. Pode levar inclusive à morte.

Há vários motivos que desencadeiam tais atitudes, a maioria esmagadora delas tem o gatilho a uma rejeição ou até mesmo inveja, mas pode ocorrer como “forma de brincadeira”, violência doméstica, vingança... Os mais variados motivos.

Fora do mundo virtual, ela pode se caracterizar por telefonemas constantes, envio de presentes, mensagens (SMS ou aplicativo), aparecer nos locais em que a pessoa frequenta, mesmo que aquele não seja o ambiente comum do perseguidor... Enfim de várias maneiras. E quando entramos no mundo virtual, essa prática ganha mais força através de blogs, e-mails e coisas do tipo. O Cyberstalking, como é chamado, ainda implica em publicações falsas ou boatos sobre a pessoa no mundo virtual, ou coisa do tipo, através de um perfil falso (E não necessariamente precisa ser alguém do convívio da vítima), e em casos mais intensos, implica em ameaças à pessoa ou família através das mídias sociais. O termo começou a ganhar força no final da década de 80 na Califórnia, nos Estados Unidos, para classificar as pessoas que perseguiam artistas de maneira mais intensa e ameaçadora. Hoje, na Inglaterra, por exemplo, existem mais de 850 mil casos desse tipo de prática contra homens e mulheres.

Em 2012, no Canadá a adolescente Amanda Tood acabou tirando a própria vida, depois de uma série de ataques feitos em suas redes sociais. A perseguição teria começado aos 12 anos depois que uma foto comprometedora dela foi espalhada para toda a sua escola. Amanda estava com 15 anos.

E como a lei vai atuar?

A lei n° 14.132/21 inseriu no nosso Código Penal o art. 147-A, do qual trata da prática e a criminaliza. Esse crime está inserido no Capítulo que protege a liberdade individual e recai sobre quem sofre a perseguição. Qualquer pessoa pode cometer esse crime, é por isso que o torna passível de um tratamento muito especial pelo grande público, pois o seu vizinho pode ser um stalker e você não saber. Porém, há agravantes se a vítima for criança, adolescente, idoso ou mulher (pelo fato de ser mulher).

No caso a conduta a ser analisada é a perseguição reiterada e incessante, feita por qualquer meio onde se ameaça a integridade física ou mental da vítima restringindo a liberdade de locomoção (A vítima passa a não querer mais sair de casa, por exemplo) ou até mesmo a perturbação da liberdade e/ou privacidade. O que acaba fazendo com que o perseguidor deixe sua vítima sob seu total controle, subjugando-a a ponto de faze-la desenvolver síndromes de pânico ou crises de ansiedade.

É preciso que seja uma perseguição intensa, e com certa habitualidade, não há um esclarecimento da quantidade de atos, há a informação de que os mesmos precisam ser feitos de maneira intensa.

Porém, esses atos ainda são tratados como de menor potencial ofensivo, sua pena vai de 6 meses a dois anos e multa. Havendo violência, porém, ele será tratado de forma mais dura.

Stalking é uma forma de violência e intimidação e há mais de 13 anos juristas vinham tratando desse tema tão delicado. Ainda estamos longe de uma pena digna para tal crime, mas já é um começo. Nunca subestime tais práticas. Nunca vejam como “apenas brincadeira” ou insistência, perseguir pessoas É CRIME!

 

..:: Redes sociais? Bates papos? Chats? ::..

Mundo virtual

Muito tem se falando das famosas “redes sociais”. Depois do surgimento do Facebook ninguém mais quis saber de outra coisa na vida, afinal de contas, ela veio para revolucionar o termo, certo? ERRADO.

O termo rede social ficou tendo um status de “web celebridade” com o Face, isso eu não nego, mas falar que foi ela quem revolucionou a internet e a interação dos seres humanos é exagero e um nacionalismo exacerbado dos americanos. As redes sociais existem desde que a internet é internet, desde a época me que a geração Z nem era projeto dos nerds da geração Y.

Nos primórdios da internet (quando a palavra “megabyte” significava de rapidez) apareceu no mundo, um programinha com o símbolo de uma florzinha que ficava verde/vermelha, chamado ICQ ou “I seek you” (‘eu procuro você’ em inglês). Para os brasileiros ficou “i-cê-quê” mesmo.

Na verdade, nem sei se podemos chamar o ICQ de uma rede social ou de um avô moderninho do MSN, mas a verdade que ele foi uma febre desde que foi criado em 96 por dois jovens israelitas (Sim, o mundo se rendeu a uma criação de Israel) para agilizar a interação de internautas no mundo. Até hoje foi contabilizado mais de 42 MILÕES (não, você não leu errado) de usuários ativos no mundo com tradução para 29 idiomas diferentes (E aí, é ou não uma imensa rede social?). Você possuiu um UIN (um número que você recebia após se cadastrar. Digamos que fosse uma forma de "hotmail")?

Um ano antes, porém, outro programa (dessa vez, um pouco mais complicado que o ICQ) surgiu e transformou não somente a forma de comunicação pela internet, mas a forma de relacionamento humano. O Mirc foi criado para ser usado em plataforma Microsoft e funcionava dentro do ambiente IRC (Internet Relay Chat) para simplificar seu uso.

O Mirc foi (e ainda acredito que seja) o maior programa de interação social usado na internet nos últimos anos. Você encontra o programa Mirc para baixar na internet, se conecta a qualquer servidor existente no mundo e começa a conversar, simples assim, certo? Falar é bem mais fácil. Os usuários precisam ter um pouco de conhecimento de programação para poder usá-lo, não é difícil apenas trabalhoso.

No Brasil foi uma febre que a rede “Brasnet” chegou a ser uma das mais usadas mundialmente. Seus criadores detinham um status que nenhum Mark Zuckerberg conseguiu ou conseguirá ter na vida. Em tempos em que se você falasse em cutucar alguém era apenas uma forma de fazer cócegas nessa pessoa, o Mirc já possuía “canais” interativos onde as pessoas poderiam conversar coletiva ou pessoalmente.

Infelizmente, a “Brasnet” sofreu pressões internas e externas e veio a “fechar as portas” em meados dos anos 2000 deixando MILHÕES de usuários órfãos da sua mais querida rede social. Outros servidores até tentaram, mas nenhum conseguiu o mesmo efeito que a Brasnet.

Era fácil gostar do Mirc. Para exemplificar, digamos que ele era uma mistura do Twitter e do MSN. Se a geração Z perguntar para seus primos mais velhos ou irmãos mesmo, ou até mesmo tios, eles poderão dar uma aula do que é realmente preciso para fazer uma rede social. Esta que vos escreve está sim, usando de um texto mais acalorado, pois eu fui uma usuária assídua do mirc durante bons 10 anos.

Então, o Hotmail resolveu aderir ao mundo virtual e lançou o Messenger. Programa de bate papo onde qualquer usuário do email “Hotmail” poderia usar. Claro que isso foi uma forma de publicidade para conseguir angariar mais usuários, mas a fórmula deu tão certo que hoje uma pessoa que não tenha MSN fica meio perdida no mundo.

Para os usuários mais acalorados do Mirc, o MSN servia simplesmente de complementação, e muitos deles ainda culpam o bate papo pela decadência do IRC. Mas a verdade é que nenhum império perdura por muito tempo, e o Mirc, devido a sua falta de organização e simplicidade, acabou sucumbindo a interação do Messenger.

Paralelamente, surge o Orkut. Esse sim podemos falar que foi a primeira REDE SOCIAL no formato que todos conhecem do mundo. Atrelado ao Google, o Orkut em pouquíssimo tempo ganhou adeptos no mundo inteiro e logo, claro, o Brasil saiu à frente em números de usuários. Tanto que, antes em inglês, os responsáveis pelo site, logo tiveram que abrir um escritório no Brasil e colocar as páginas no idioma local. Virou uma febre e quanto mais “amigos” você adicionava, mais “sucesso” você faria.

Bem, já disse Lavoisier... Na natureza nada se cria, tudo se copia. Brincadeiras à parte, o Orkut veio para “atualizar” a forma como as pessoas se comunicavam e debatiam. Fóruns eram criados dos mais diferentes assuntos onde as pessoas poderiam deixar suas opiniões, fazer amizades e criar comunidades. E não se enganem, ele era um grande serviço público, pois há relatos de turmas inteiras do primário que se reencontraram pelas redes do grande site.

Eis que chegamos na segunda década dos anos 2000. E com ela, a tecnologia sofreu um boom enorme. Seguindo esta tecnologia, novas formas de contato humano foram sendo necessárias. Cada vez mais pessoas se enclausuram no conforto de suas casas para “viajar” no mundo virtual. Até onde isso é saudável, eu não sei dizer, mas a verdade é que com o advento do Twitter, novas perspectivas foram criadas.

O Twitter fez sucesso primeiramente nos EUA, claro, foi criação deles, mas Eis que um brasileiro descobriu o site, pronto, agora quase 50% dos usuários são brasileiros (Isso só indica uma coisa: essas redes sociais fazem tanto sucesso no Brasil, porque brasileiro é muito desocupado). Eu posso dizer que, ele logo “adotou” os antigos usuários do Mirc, pois sua estrutura lembra, e muito, o antigo programa.

É difícil encontrar uma pessoa que não tenha ou não tenha tido um perfil no site. Eu mesma demorei a aderir ao site, mas agora, posso confessar que não quero mais me livrar dele.

E chegamos em tempos de Facebook. Com uma estrutura semelhante ao Orkut, o Facebook logo ganhou repercussão internacional e seu criador virou o jovem mais rico do mundo. O que o futuro guarda para ele é uma incógnita. O facebook é uma realidade... Até surgir outro nerd querendo provar que é melhor que todos.

Lobinha.